O Senado aprovou na noite de quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), o Projeto de Lei (PL) 543/2021, que está tramitando
No que depender da equipe econômica, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família e pagará um benefício de R$ 400, poderá ser
Encerrando as comemorações da Semana de Valorização dos profissionais da Educação, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) outorgou, durante Sessão Especial, na última terça-feira (19),
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Carlos Bessa, promulgou na sexta-feira (15) uma lei que isenta servidores da saúde e da segurança
A Assembleia Legislativa do Amazonas promoverá nos dias 21 e 22 de outubro o 1° Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas na sede da
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Neto, presenteou o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade
Na tarde desta segunda-feira (11), o desembargador Paulo César Caminha de Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), revogou o Mandado de Segurança que
Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso
Preocupado com os malefícios ambientais que o descarte inadequado de óleo de cozinha acarreta, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021 que institui os
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