22 de julho de 2024

Prefeitura realiza Audiência Pública do Projeto de Parceria Público-Privada do Município de Manaus da Educação

Com o objetivo da melhoria contínua na educação e qualidade de ensino, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, nesta sexta-feira, 7/6, a Audiência Pública do Projeto de Parceria Público-Privada do Município de Manaus (PPP) da Educação, no auditório Luiz Geraldo Pontes Teixeira da secretaria, no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul.

O encontro reuniu convidados, a sociedade civil, representantes do comitê gestor das secretarias municipais de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), de Saúde (Semsa), de Educação (Semed), de Infraestrutura (Seminf), de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) e de Limpeza Urbana (Semulsp), Casa Civil, Controladoria Geral do Município (CGM) e Procuradoria Geral do Município (PGM), entre outros.

Esse processo envolverá a construção de 20 unidades escolares na zona urbana, sendo 17 escolas urbanas em substituição das unidades de ensino ocupadas fora do padrão, e três novas escolas modelo inovador denominado “Tucandeira”. Serão beneficiados na rede municipal de ensino alunos da modalidade de educação infantil (pré-escola) e do 1º ao 9º ano do ensino fundamental.

O subsecretário municipal de Administração e Finanças, Lourival Praia, disse que a audiência mostrou para todos que será mais um projeto inovador em prol da qualidade da educação no município de Manaus.

“Nós estamos fazendo um projeto piloto na Semed, onde vamos contratar uma empresa com consórcios de empresas para construir e manter administrativamente com suporte predial, de limpeza e alguns suportes pedagógicos de equipamentos. Isso é um projeto inovador na nossa secretaria. Já existe na Semsa, e funciona muito bem. A gente quer fazer esse projeto piloto na educação. Nós estamos ainda na fase de licitação, na fase da audiência, onde especificamente temos que reservar o dia para ouvir a sociedade, apresentar o projeto e ouvir sugestões de melhoria do projeto e depois vai para a fase realmente de licitação”, explicou.

Para o chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos e Convênios (DACC) da Semed e presidente da Comissão de Estudos da PPP da Educação, André Soledade, a programação foi satisfatória e será mais um avanço dentro da rede municipal de ensino.

“A audiência pública foi muito satisfatória, as empresas compareceram, a sociedade veio e se manifestou. Agora a comissão de estudos do PPP vai consolidar o que foi tratado na audiência, consolidar as observações, críticas e sugestões, mas também lembrar que a consulta fica aberta até o dia 15 de junho. Após esse período, vamos consolidar tudo e enviar o trabalho para o comitê gestor, que irá avaliar novamente. Estando tudo direitinho e verificando tudo correto, será enviado para o prefeito que vai autorizar ou não”, disse.

O escopo de contratação do modelo proposto prevê que o parceiro privado seja o responsável pelos serviços de implantação, manutenção e operação de unidades de ensino da rede pública do município de Manaus, incluindo construção, mobiliário e equipamentos e prestação de serviços de apoio não pedagógicos.

Sugestões

Para quem quiser contribuir com opiniões, ideias, sugestões pode enviar para o e-mail da consulta: [email protected].

Os interessados em saber mais sobre os documentos relativos ao projeto podem acessar o link eletrônico: https://ppp.manaus.am.gov.br/, devidamente publicado no Diário Oficial do Município (DOM), edição nº 5.828, no dia 17 de maio deste ano.

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