Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em SP

Dois trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em uma operação do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, no interior de São Paulo.

Os policiais e os promotores encontraram os homens em uma fazenda na cidade de Guatapará, em uma região conhecida como “Aterro do Varjão”, a 70 km de Ribeirão Preto. O resgate faz parte da operação que teve início no dia 8 de outubro, mas foi finalizada na quinta-feira (21/10).

Depois do resgate, as vítimas informaram à polícia que tinham apenas promessas de que algum rendimento seria pago pelo empregador. Elas faziam trabalhos de manejo de gado e construíam cercas na propriedade.

Os trabalhadores moravam em um casebre de único cômodo na área da fazenda. Quando os agentes os encontraram, a geladeira da casa estava vazia, os colchões eram velhos e ambos viviam em condições insalubres, além da situação análoga à escravidão.

Sem registro na carteira de trabalho

As vítimas não tinham registro em carteira de trabalho. Os dois trabalhadores nem recebiam salário ou quaisquer direitos trabalhistas (FGTS, férias, 13º salário). Outro problema encontrado pelos agentes e promotores é que os homens não recebiam equipamentos de proteção individual (EPIs).

O empregador vai responder pelo crime de redução de trabalhadores à situação análoga à escravidão, que prevê pena de 2 a 8 anos de prisão, além do pagamento de multa.

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