Comissão aprova impeachment de Witzel; decisão vai a plenário

A Comissão do Impeachment da Alerj atingiu, por volta das 15h10, 13 votos a favor do parecer do deputado estadual Rodrigo Bacellar (Solidariedade) pelo prosseguimento do processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC).

O parecer segue para a análise e votação de todos os membros da Assembleia, em plenário, onde precisa receber pelo menos 47 votos para ser aprovado.

Se o impeachment for aprovado em plenário, um tribunal misto, formado por cinco deputados estaduais indicados pela Alerj e cinco desembargadores do TJ-RJ, terá até seis meses para decidir se cassa ou não o mandato de Witzel.

No fim de agosto, Witzel foi afastado do cargo por decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, do STJ. Depois, a Corte Especial confirmou a decisão por 14 votos a 1.

A chefia do Executivo está interinamente com o vice de Witzel, Cláudio Castro, também do PSC.

O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), acolheu em 10 de junho o pedido de impeachment assinado pelos deputados estaduais Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB. Coube a Rodrigo Bacellar redigir o parecer.

O relatório de Bacellar cita os desvios em contratos superfaturados com organizações sociais para gestão de hospitais antes e durante a pandemia do novo coronavírus.

“Os fatos demonstram a não mais poder a supremacia do interesse privado sobre o público, o descaso com a vida e o oportunismo com a desgraça”, diz o relatório.

A comissão na Alerj tem 25 membros. Apenas João Peixoto (DC), internado com COVID-19, faltou à sessão de hoje.

Votaram a favor do prosseguimento do impeachment de Witzel:

Rodrigo Bacellar (Solidariedade; relator)
Alexandre Freitas (Novo)
Bebeto (Podemos)
Brazão (PL)
Carlos Macedo (Republicanos)
Dionísio Lins (PP)
Dr. Deodalto (DEM)
Eliomar Coelho (PSOL)
Enfermeira Rejane (PCdoB)
Gustavo Schmidt (PSL)
Léo Vieira (PSC)
Luiz Paulo (PSDB; co-autor do pedido)
Márcio Canella (MDB)
Marcos Abrahão (Avante)
Marcus Vinicius (PTB)
Marina Rocha (PMB)
Martha Rocha (PDT)
Renan Ferreirinha (PSB)
Sub Tenente Bernardo (Pros)
Val Ceasa (Patriota)
Valdecy da Saúde (PTC)
Waldeck Carneiro (PT)
Welberth Rezende (Cidadania)
Chico Machado (PSD; presidente da comissão, último a votar)

Votaram contra o prosseguimento do impeachment de Witzel:

Nenhum deputado

Ausente:

João Peixoto (DC; internado com COVID-19).

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