27 de fevereiro de 2021

Defensoria propõe a governo e prefeitura de Manaus auxílio de R$ 600

Defensoria propõe ao Governo do Amazonas e à Prefeitura de Manaus concessão de auxílio emergencial de R$ 600 à população carente

 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) propôs ao Governo do Amazonas e à Prefeitura de Manaus a concessão de auxílio financeiro emergencial, no valor de R$ 600, ou outro compatível ao orçamento, em favor da população em situação de vulnerabilidade social, em consequência da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a assessoria, a proposta consta em ofícios encaminhados ao governador Wilson Lima e ao prefeito David Almeida nesta quinta-feira (21), por meio da Força-Tarefa criada na instituição para a atuação coordenada de enfrentamento à pandemia.

Governo e prefeitura têm 48 horas para se manifestar.

Na recomendação, os defensores públicos Helom Nunes e Rafael Barbosa sustentam que, na medida em que a população segue enfrentando as consequências econômicas e sociais resultantes da pandemia, se faz urgente a concessão de auxílio financeiro emergencial custeado pelo município, enquanto durar o período de isolamento rígido como forma de possibilitar à população o mínimo necessário para sua subsistência. 

 “Nesse contexto, aprofundam-se as desigualdades sociais, exsurgindo, como curial, a obrigação (do Município e do Estado) de proteger a população mais vulnerável, diretamente atingida pelas medidas restritivas”, afirmam os defensores, no documento.

Projeção da pandemia com casos ascendentes em Manaus 

A Defensoria também argumenta, na recomendação, que, atualmente, a cidade de Manaus atravessa um dos piores momentos no enfrentamento da pandemia ocasionada pela Covid-19 e apontam que as taxas de contaminação estão em projeção ascendente, assim como internações e carência de oxigênio.

“O boletim diário publicado pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) aponta 5.009 novos casos diagnosticados no Amazonas, dentre os quais 3.632 se concentram apenas na cidade de Manaus”, diz trecho da recomendação em menção aos números desta quarta-feira (20).

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