16 de janeiro de 2021

Governo do AM corrige valor e vai gastar R$ 1,5 milhão em decoração de Natal sem licitação

Após informar que seriam gastos mais de R$ 2 milhões sem licitação para a compra de decoração natalina, a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), vinculada ao Governo do Amazonas, voltou atrás. O órgão reviu os valores e informou que, agora, os gastos sem licitação serão de pouco mais de R$ 1,5 milhão.

A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, vinculada ao Governo do Amazonas, dispensou a licitação para a compra de decoração natalina com a justificativa de se enquadrar em uma lei que dispensa o processo em casos de emergência e calamidade pública. De acordo com o Governo do Amazonas, o decreto de calamidade pública no estado tem vigência até 31 de dezembro.

No Diário Oficial publicado no dia 10 de dezembro, além do desconto de cerca de R$ 500 mil no valor da decoração natalina, o governo detalhou os valores que serão destinados a cada empresa contratada.

Somente com a montagem e desmontagem de árvore de Natal serão empregados R$ 550 mil, destinados à empresa AC Entretenimento e Produção.

Para “operacionalização de eventos natalinos” pela empresa Ecoart Estrutura e Produção, serão gastos R$ 217,5 mil, enquanto que serviços de direção técnica, incluindo alimentação e logística, custarão R$ 439,5 mil pela empresa LM Consultoria.

Os serviços de produção artística, incluindo material, será fornecido pela Vlaanderen Produções Culturais por R$ 312 mil.

Em nota, a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC) informou que a errata da Portaria 422/2020, enviada para publicação no último dia 10 de dezembro, é referente a retirada de contratação de empresa para operacionalização de diversas atividades culturais. Esclarece que a desistência do contrato se deu devido à impossibilidade logística para realização das atividades no período previsto.

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