O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (24) que o orçamento disponível para pagamento de benefícios previdenciários é insuficiente para zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma promessa de campanha do presidente Lula. O tema foi assunto de reunião entre Lupi e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Após a reunião, o ministro afirmou que o orçamento deste ano comporta os benefícios previdenciários antigos e mais cerca de 1 milhão vindos do crescimento vegetativo (esperados), mas não o estoque de pedidos represados.
“Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo – de um milhão, 1,1 milhão, que todo ano cresce, entre aposentados, pensionistas, beneficiários da Previdência – está previsto e orçado”, disse Lupi. “Além do crescimento vegetativo por ano, que é um milhão, você vai ter de 800 a 900 mil a mais, então nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento.”
Questionado se há o risco de faltar dinheiro para pagamento de benefícios até o fim do ano, o ministro negou. “Nós estamos com essa previsão com muita antecedência justamente para a gente estudar as formas e maneiras pra encontrar saída.”
O ministro também reforçou o compromisso do governo de, até o fim do ano, fazer a análise dos pedidos em até 45 dias, prazo legal, porém, que não é cumprido, o que gera a fila de pedidos represados.
Uma das medidas do governo para “zerar a fila” do INSS é o pagamento de bônus a servidores que fazem a perícia. Segundo o ministro, o pagamento será feito a partir do mês que vem.
“A partir do mês que vem, deve ter o bônus. Com isso, dobra-se a capacidade de produção. Então, acho que, em seis meses, eu consigo colocar as filas até dezembro em 45 dias, que é o prazo estipulado legalmente”, afirmou após a reunião com Haddad.
Fonte de recursos
Lupi disse também que as equipes estão calculando qual o valor de recursos será necessário para dar conta da demanda reprimida.
“Isso que vai ser feito [o cálculo do valor que precisa para zerar a fila], ainda não está feito porque a gente tem uma métrica que é muito variável, porque depende do tempo de trabalho, depende do tipo de benefício. Aposentadoria é uma coisa, pensão é outra coisa, BPC. Então, tem várias formas e a gente não tem o cálculo final”, explicou.
Segundo ele, as equipes da Fazenda e da Previdência ainda discutem qual será a fonte para complementar o orçamento. “Precisamos ver a fonte de recursos para esse pagamento.”
