Colombiana que teve eutanásia suspensa entra na justiça contra clínica

Os advogados de Martha Liria Sepúlveda, de 51 anos, colombiana que conseguiu o direito à eutanásia mesmo sem estar em estado terminal, entraram na justiça contra a clínica que suspendeu o procedimento que ocorreria no domingo (10).

Segundo a imprensa colombiana, os representantes de Martha protocolaram uma ação contra o Instituto Colombiano del Dolor (Indocol), clínica que seria responsável por realizar o procedimento, mas que o cancelou horas antes.

Em um comunicado, a acusação afirma que a clínica, ao negar o procedimento, submeteu Martha a “tratamento cruel e desumano”. O filho dela, Federico Redondo Sepúlveda, disse que a decisão de suspender a eutanásia foi “desrespeitosa e inaceitável”.

Ela sofre de esclerose lateral amiotrófica (ELA), e relatou sentir dores e ter perdido o movimento das pernas, o que a atrapalha na vida cotidiana. A doença é degenerativa e sua saúde vai piorar progressivamente, sem chances de cura.

A eutanásia, ou morte assistida, é legalizada na Colômbia desde 1997. O país, aliás, foi o primeiro na América do Sul a legalizar o procedimento. Porém, a prática valia apenas para pacientes que tivessem doenças terminais — ou seja, seria uma forma de abreviar o sofrimento da pessoa em situação já irreversível, se assim fosse a decisão dela.

Martha recebeu a aprovação inédita da Corte Constitucional, a mais alta corte do país, para a realização do procedimento.

A morte assistida de Martha aconteceria em uma clínica no domingo, às 7 horas (9 horas em Brasília), mas sua família foi comunicada no final da tarde de sábado que o procedimento não seria mais realizado.

Segundo Federico e advogados da família, a decisão foi tomada a partir de imagens de televisão e de uma consulta “feita de última hora”, que teria apresentado um resultado diferente do laudo que atestava o estado de saúde da paciente.

“De que melhora estão falando? Se na consulta que minha mãe foi obrigada a ir a pedido do Incodol a conclusão do especialista foi radicalmente diferente? A base para isso é uma avaliação que foi feita à minha mãe para a TV?”, questionou o filho em uma postagem no Twitter.

Federico afirma que a mudança de planos aconteceu após a repercussão do caso, inclusive internacionalmente.

“Fizeram tudo em segredo e não nos avisaram que iam se reunir. A médica assistente não nos informou, o que é contrário às orientações destes procedimentos”, disse Federico em entrevista à rádio colombiana La W neste domingo.

Segundo o jornal colombiano “El Tiempo”, a ata da Comissão para Morrer Dignamente do IPS reconhece que sua nova avaliação se baseia na “concordância com o conceito atualizado pela neurologia e com os fatos e imagens conhecidos na mídia de massa”, o que indicaria que imagens de Martha divulgadas nos últimos dias – após o caso se tornar popular na imprensa, teriam realmente influenciado na decisão.

Segundo o Laboratório de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DescLAB), grupo que presta assessoria jurídica a Sepúlveda, o cancelamento do procedimento foi ilegal e irregular, porque Martha atende aos três requisitos estabelecidos na regulamentação colombiana para o acesso à eutanásia:

  • tem uma doença grave e incurável de acordo com seu histórico médico
  • considera que a dor e o sofrimento que sofre são incompatíveis com a sua ideia de dignidade
  • expressou repetidamente seu consentimento livre, informado e inequívoco.

Martha havia conseguido em julho a autorização para passar pela eutanásia. Primeiro ela havia solicitado que acontecesse em 31 de outubro, mas depois pediu que fosse antecipada para o dia 10, às 7 horas, horário em que costumava ir à missa.

“Sou uma pessoa católica, me considero alguém que crê muito em Deus, mas, repito, Deus não quer me ver sofrer e acredito que não quer ver ninguém sofrer. Nenhum pai quer ver seus filhos sofrerem”, disse a colombiana, em entrevista à emissora colombiana Caracol.

“Para mim, a morte é um descanso”, emendou.

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