Justiça condena governo do DF a indenizar R$ 40 mil para família de idoso morto após desligamento de aparelhos

Um idoso de 90 anos, que estava internado no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), morreu depois que um outro paciente desligou os aparelhos que o ajudavam a respirar. O caso ocorreu em junho de 2020. Agora, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou o governo do estado a pagar indenização de R$ 40 mil para a família da vítima.

Na ação, o GDF alegou que o paciente seguia em quadro grave e que os aparelhos desligados não foram a causa da morte.

Arlindo Gomes de Araújo passou mal dentro de casa e foi levado pelo Corpo de Bombeiros (CBMDF) para o HRT. De acordo com um dos netos da vítima, que não quis ser identificado, a suspeita era de síndrome respiratória. O caso ocorreu em um dos picos da pandemia de Covid-19.

“Assim que ele chegou, foi para a sala vermelha e logo o intubaram. Falaram [para os familiares]: ‘Pode ir para casa que agora ele está na ala de Covid, aí tem que aguardar sete dias para o resultado [do exame] sair'”, conta.

Internação e morte

A família não podia visitar a vítima em razão dos protocolos de segurança contra Covid-19, e as informações sobre o estado de saúde de Arlindo Gomes de Araújo eram passadas pelo hospital. O neto diz que os parentes foram surpreendidos menos de uma semana depois com a notícia da morte do idoso.

“Depois de quatro ou cinco dias que ele estava internado, só informaram que ele tinha falecido. Ligaram de manhã e a gente ficou estarrecido. Porque ele estava intubado, mas estava estável e do nada ele amanhece morto”, relembra.

A causa da morte, na certidão de óbito, foi registrada como “insuficiência respiratória aguda”, com suspeita de Covid-19. No entanto, quando o corpo estava no Instituto Médico Legal (IML), os familiares souberam que os aparelhos de Arlindo tinham sido desligados por outro paciente, e que o caso era investigado pela Polícia Civil .

“A gente só ficou sabendo do fato no IML, com o corpo do meu avô dentro do carro da funerária. E o policial veio correndo na nossa direção, com o papel na mão, e disse: ‘Vocês viram essa ocorrência?’. E a gente: ‘Não’. ‘Então senta aí que é traumático'”, conta o neto da vítima.

Suspeito

Relato de médica do Hospital Regional de Taguatinga, no DF, sobre morte de paciente que teve aparelho respiratório desligado — Foto: TV Globo/Reprodução
Relato de médica do Hospital Regional de Taguatinga, no DF, sobre morte de paciente que teve aparelho respiratório desligado — Foto: TV Globo/Reprodução

De acordo com o depoimento da médica que estava de plantão no dia da morte, a equipe de enfermagem constatou que dois aparelhos respiratórios tinham sido desligados da tomada. Um estava funcionando com a bateria auxiliar, mas a bateria do outro estava descarregada.

Segundo o relato, outro paciente, de 79 anos, internado na mesma ala, disse que desligou os aparelhos pois havia “constatado que os pacientes não necessitariam mais do respirador mecânico, em virtude de estarem bem”.

A ação não foi testemunhada por funcionários do hospital mas, segundo a equipe médica, o paciente que confessou ter desligado os aparelhos já vinha dando trabalho. O homem também já está morto.

Na noite em que o idoso faleceu, saiu o resultado do exame de Covid-19 de Arlindo, que deu negativo. A família conseguiu mudar a causa da morte na certidão de óbito para “a esclarecer”.

Processo na Justiça

Por conta dos transtornos, parentes de Arlindo Gomes de Araújo processaram o GDF alegando falhas que resultaram na morte dele, incluindo falta de supervisão e segurança dos pacientes. Apesar dos argumentos do governo, o juiz de primeira instância entendeu que houve omissão e culpa do governo na morte de Arlindo.

“O que mais chama atenção é a omissão do Estado, a série de erros. Porque o ambiente hospitalar é um ambiente é regido por rotinas e protocolos, e uma falha nessas rotinas, uma falha nesses protocolos pode custar a vida de uma pessoa, foi o que aconteceu”, afirma o advogado da família, Renato Araújo.

A decisão é de primeira instância e cabe recurso. A Procuradoria-Geral do DF, que representa o governo em processos judiciais, informou que já recorreu da sentença. Previsão é que caso seja analisado nesta semana.

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