Considerado de alta periculosidade, Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas no mundo do tráfico, um dos líderes do Comando Vermelho (CV) no Estado, deve retornar “imediatamente” para a cadeia, conforme decisão do desembargador José Hamilton Saraiva, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O magistrado decretou a prisão preventiva do criminoso.
“Observo que a prisão preventiva é a medida adequada ao presente caso, haja vista a necessidade de garantir a ordem pública, de acautelar o meio social e, ainda, de assegurar a credibilidade da Justiça, em virtude do poder que o Réu exerce dentro de uma facção criminosa que comanda o tráfico de drogas na região Norte, assim como, para garantir a aplicação da lei penal, em razão da iminente possibilidade de fuga, dado o elevado poder econômico do acusado”, registra trecho da decisão proferida pelo desembargador plantonista, que analisou o caso, na quinta-feira (27).
O magistrado reforça, ainda: “(…) deduzo que os elementos constantes nos Autos, revelam que a liberdade do Réu configura-se como ato de repercussão social negativo, singularmente, porque, como esmiuçado anteriormente, não se trata de um mero soldado do tráfico e, sim, de um dos líderes de uma facção criminosa, com poder econômico, e que movimenta o comércio de entorpecentes no território amazonense”.
Os efeitos do deferimento da Tutela Provisória de Urgência durarão até o julgamento do mérito do recurso (Apelação Criminal) relativo à sentença de absolvição, já interposto pelo Ministério Público do Amazonas nos autos da Ação Penal n.º 0621104-81.2018.8.04.0001.
Ganhou liberdade há 2 dias
Clemilson foi colocado em liberdade depois da decisão em primeira instância da juíza Rosália Guimarães Sarmento, na última terça-feira (25). Ele deixou a cadeia no dia seguinte, terça-feira (26), conforme a Secretaria de Administração Penitenciaria (Seap).
Segundo ela, a denúncia feita pelo Ministério Público contra “Tio Patinhas” foi julgada improcedente por fragilidade de provas. A sentença, agora revogada pelo desembargador, também pediu a restituição dos bens dele que foram apreendidos.
“Por todo o exposto e por tudo o mais que destes autos consta julgo integralmente improcedente o pedido formulado na denúncia e absolvo os réus Clemilson dos Santos Farias e Luciane Barbosa. De todas as imputações que lhes foram feitas na exordial acusatória, pela ausência/fragilidade das provas que, da forma que se encontram, são insuficientes para demonstrar a autoria e a materialidade delitiva dos crimes atribuídos aos réus supramencionados. Fulcro a presente sentença nos incisos V e VII do art. 386 do CPP.”, dizia a decisão.
Ele estava cumprindo pena desde 2018, após ser preso em um apartamento de luxo, em Pernambuco. Clemilson é ligado a diversos homicídios praticados na capital amazonense. Em alguns, os criminosos deixaram um bilhete com o recado: “Tio Patinhas que mandou”.
A Polícia Militar de Pernambuco ainda apreendeu com Clemilson uma metralhadora calibre .50, com poder de derrubar até um avião.