22 de janeiro de 2021

Polícia Federal realiza nova fase da operação ‘Sangria’ no Amazonas

Desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (30) equipes da Polícia Federal (PF) estão atuando na terceira fase da Operação Sangria na capital amazonense. A operação tem como intuito investigar fatos relacionados a possíveis práticas de crimes como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

As equipes realizam buscas em edifícios da Zona Centro-Sul e também na sede da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) .

A ação da Polícia Federal visa a cumprir quatro mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), todos em Manaus.

A partir dos elementos de prova angariados após o cumprimento dos mandados judiciais nas fases anteriores, identificou-se que funcionários do alto escalão da Secretaria de Saúde do Amazonas direcionaram em favor de uma empresa investigada uma licitação cujo objeto seria a aquisição de respiradores pulmonares, sob orientação da cúpula do Governo do Estado. 

Antes da abertura da licitação, a empresa investigada adquiriu parte dos respiradores pulmonares em outro Estado da Federação. Ato contínuo, o próprio Governo do Amazonas trouxe, mediante transporte aéreo, os equipamentos adquiridos pela empresa, custeando o frete. 

Com a chegada dos respiradores pulmonares em Manaus, a empresa investigada, mediante acerto, repassou-os à empresa comercializadora de vinhos. Em seguida, houve a adjudicação da dispensa de licitação fraudulenta em favor da empresa distribuidora de bebidas, a qual entregou os produtos que a empresa investigada já tinha adquirido de fornecedores e o próprio Governo do Amazonas os transportou para Manaus no dia anterior à contratação da empresa de vinhos. 

As triangulações realizadas entre as empresas investigadas, bem como o fretamento aéreo dos respiradores pulmonares custeado pelo Governo do Amazonas, aumentaram a margem de lucro ilícita dos investigados. Destaca-se que o Edital de dispensa de licitação é explícito que tais custos deveriam ficar à cargo da empresa contratada, e não do Governo.

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.

O nome da operação é uma alusão às suspeitas de que uma revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que deveriam ser destinados ao sistema de saúde.

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