Mais de 1,7 tonelada de pirarucu foi apreendido pelo Batalhão de Policiamento Ambiental (Bpamb) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por volta das 4h30 desta quinta-feira (11/04), em um frigorifico nas proximidades da feira da Paner, zona sul de Manaus. O montante apreendido corresponde a 37 unidade do pescado que foram congelados inteiros. Segundo o tenente Natanael Freire, apesar da responsável apresentar documentos, nenhum peixe estava com o lacre exigido pela legislação.
O tenente contou que a equipe do Bpamb iniciou uma fiscalização por volta de 3h30. “Era uma abordagem de rotina. Percorremos algumas embarcações e fomos, também ao frigorífico, quando encontramos a irregularidade”, contou.
A responsável pelo frigorífico, uma mulher de 57 anos, apresentou a nota fiscal, a guia de transporte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), guia de comercialização e lacres. Porém, os lacres não estavam nos pirarucus.
“O lacre tem que estar fixado no pescado e 100% estava sem o lacre, o que é uma irregularidade. Segundo a guia, havia uma relação com 60 lacres. As outras 23 unidades já tinham sido comercializadas. Não há dúvida de que o pescado é de manejo, mas não tem como ligar o pescado a essa documentação a esse lacre, ou seja, o pescado é sem origem comprovada. Um ou outro lacre pode quebrar, mas 100% não extar fixado no peixe, não é possível”, explicou o tenente.
Cada pirarucu tem entre 27 quilos e 89 quilos. O frigorífico abastece feirante que vão até o estabelecimento comprar o produtor para vender nas bancas das feiras.
O pescado e a gerente de 57 anos foram levados para a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (Demma). As circunstâncias são situação de prisão de flagrante delito, mas cabe fiança cujo valor é arbitrado pela autoridade policial da Demma. A autoridade policial decide, também, se o pescado será doado para instituições filantrópicas ou se a gerente detida ficará com fiel depositária.