Lei contra medidores aéreos deve combater poluição visual de fiações

Autor do projeto diz que novo marco legal também trata do cipoal de fios, mas urbanista conclui que texto da lei é confuso

Sancionada na sexta-feira (31) para barrar os medidores aéreos de energia elétrica, a Lei 375/2022 aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) tem também o desafio de combater a poluição visual provocada pelo emaranhado de fios de operadoras de telefonia, de internet e de TV a cabo que se proliferam nos postes de iluminação das ruas da cidade.

Em visita a diferentes bairros da capital amazonense, a reportagem de A CRÍTICA registrou uma série de cabos entrelaçados e até pendurados a outros fios. É  o caso da Rua do Comércio, no bairro Parque Dez de Novembro. Concessionária de energia elétrica afirma que já retirou 3,2 toneladas de cabos irregulares dos postes de Manaus (Foto: Márcio Silva)

Concessionária de energia elétrica afirma que já retirou 3,2 toneladas de cabos irregulares dos postes de Manaus (Foto: Márcio Silva)”Esses cabos também são horríveis. Lá perto de casa tem um monte de cabo de internet tudo jogado no chão. Tava horrível, eles não tiram e vão só colocando mais. Agora fizeram essa lei, mas fazem uma lei e não cumprem, aí fica difícil”, comentou a auxiliar de cozinha, Davina Pereira, que passava pelo local.

 No bairro Alvorada, onde a Amazonas Energia foi alvo de protestos após tentar instalar os novos medidores, o cenário é similar. Fios se acumulam nos postes das vias principais, mas também nas ruas residenciais. 

O autônomo Iaeck Lopes sugeriu a mudança do sistema de cabos para um que incluísse fiação subterrânea. “É fio por todo canto, fica muito feio. Acho que seria bom se colocassem subterrâneo ou então pensassem outra alternativa”,disse.

Morador do bairro Alvorada, Iaeck Lopes, propõe que as fiações elétricas e outras sejam subterrâneas (Foto: Márcio Silva)

Morador do bairro Alvorada, Iaeck Lopes, propõe que as fiações elétricas e outras sejam subterrâneas (Foto: Márcio Silva)

 O texto da lei

A nova Lei contra poluição visual ressalva as caixas de passagem de energia, transformadores, cabos de internet e tv a cabo, desde que cada objeto (como um transformador) fique a 500 metros de distância um do outro. Instalação dos medidores de energia nos postes de luz se soma a poluição já provocada por diversas fiações (Foto: Márcio Silva)

Instalação dos medidores de energia nos postes de luz se soma a poluição já provocada por diversas fiações (Foto: Márcio Silva)

 Para o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Jean Faria, a redação é confusa e pouco prática. Ele diz que é difícil entender, por exemplo, como funcionaria no caso dos cabos de internet e tv a cabo.  

“Acho que deveria ter uma adequação da Lei para deixar mais claro do que está tratando quando fala de 500 metros. É o acesso para o poste ou as caixas [onde se conectam cabos] para internet e telefonia?”, questiona.

Segundo ele, a lei trata como poluição visual os medidores aéreos, mas acaba sendo pouco efetiva para outros problemas urbanísticos, como o excesso de fios nos postes.

“Se você vai fazer uma lei sobre isso, vai estudar direitinho, colocar isso subterrâneo como fazem em algumas cidades e  condomínios. Aí sim vai reduzir a poluição visual”, pontua.

Autor da Lei, o vereador Caio André (PSC) afirmou, nesta sexta-feira (31), que a nova regra vale também para combater os cabos em excesso.

“Acredito que a partir de agora temos um marco legal para tratar não só da questão dos medidores, mas principalmente das fiações aéreas que existem nos nossos postes”, disse. 

Alternativas

Acionado pela reportagem, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) afirmou que Manaus “não é exceção para instalação subterrânea” de fiações e ressaltou que a prefeitura da capital tem buscado sugerir adequações à rede em algumas áreas.

“A Prefeitura de Manaus busca tratativas com as empresas para que possam, em alguns projetos de reubanização da cidade, promovidos pela gestão atual e com recursos próprios, promover a substituição do tipo de rede”, informou o órgão. 

Já a Amazonas Energia, responsável por notificar empresas que utilizam os postes para fiação, destacou que já foram retirados mais de 3,2 toneladas de cabos ao redor da cidade, entre agosto de 2022 e fevereiro de 2023. “Diariamente a empresa notifica empresas de telefone, televisão e interent para retirada de cabeamentos antigos e colocados em excesso”, diz nota da concessionária de energia enviada à reportagem.

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